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quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Enfim, O Vale É Uma Região Metropolitana!

POSTADO POR  - QUINTA-FEIRA, 5 JANEIRO 2012 12:47 PM. EM OPINIÃORM VALE  

*Marco Aurélio
O dia 14/12 ficará marcado como um dos mais importantes na história do Vale do Paraíba. Nessa data, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, por unanimidade, o projeto de criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba.
Em artigo publicado recentemente, o governador Geraldo Alckmin ressaltou que o projeto foi encabeçado pelo Executivo estadual. Nem poderia deixar de ser, pela natureza da matéria. Contudo, esta é uma história escrita por muitas mãos e isso merece o registro.
O Parlamento em qualquer das esferas (municipal, estadual ou federal) deve ser a caixa de ressonância da sociedade. E, dentro desse princípio, em 2001, Carlinhos Almeida, então deputado estadual, hoje deputado federal, iniciou a discussão sobre a RM Vale na Assembleia Legislativa. Depois, o tema foi abraçado pela Frente Parlamentar do Vale do Paraíba, que enxergou a necessidade de a região estar organizada como uma RM.
Desde então três governos do PSDB se sucederam e, não obstante o autoelogio do chefe do Executivo estadual, foi com a perseverança dos deputados, do engajamento da sociedade e da imprensa que o governo resolveu reconhecer a importância da nossa região e enviar o projeto para votação na Assembleia.
Nossa região tem 39 municípios, 2,28 milhões de habitantes, participação de 5,10% no PIB estadual, localização privilegiada e as mais variadas vocações (industrial, turismo cultural, religioso, litorâneo ou serrano). Mas possui também grandes desafios, como nas áreas de saúde, transportes (recuperação de estradas), meio ambiente, geração de empregos e outros.
Com a criação da RM haverá uma maior valorização das características vocacionais de cada sub-região, de cada cidade, para que ninguém perca a sua identidade. Da mesma maneira, creio que ocorra também um fortalecimento do Codivap, o consórcio que reúne os prefeitos da região, que poderá servir de espaço para organização da pauta de discussões nos conselhos consultivos.
Fico muito feliz por ter ajudado a divulgar a importância do projeto de criação da RM Vale quando realizei sete seminários nas cidades da região ” incluindo Vale do Paraíba, Região Serrana, Vale Histórico e Litoral Norte ” pois sei que com a RM os municípios terão a oportunidade de ter um planejamento regionalizado, um pensamento aberto, um plano para erradicar as desigualdades sociais e regionais.
Não é tarefa fácil. Prova disso é que logo após a aprovação do projeto de criação da RM Vale, no dia seguinte a base de sustentação ao governo, liderado pelo PSDB, rejeitou emenda de minha autoria para que a região contasse com recursos de R$ 400 milhões no Plano Plurianual (PPA) de 2012 a 2015. Assim, ainda não há perspectiva dos recursos alocados para pôr em prática os projetos que a região precisa.
No momento da votação avoquei pela defesa da emenda o pronunciamento do prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos, na audiência pública em sua cidade, suplicou ao Parlamento Paulista para alocar recursos no orçamento. Mesmo sendo do mesmo partido dos parlamentares governistas, minha defesa foi em vão, e a emenda foi rejeitada.
Por isso, tenho clareza que a aprovação do projeto da RM Vale é o primeiro passo rumo à concretização dos objetivos comuns da nossa região. Não só a classe política, mas a sociedade também deve acompanhar o desenvolvimento dessa nova RM para que as mudanças de fato ocorram e que possamos, enfim, confirmar que a luta valeu.*Marco Aurélio é deputado estadual pelo PT

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