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sexta-feira, 25 de novembro de 2011

É Hora De Pensar No “Estatuto Das Metrópoles”


O vice-presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes, defende legislação federal que estruture os modelos de administração e gestão das megametrópoles

Claudio Bernardes *
Não é de agora que o Secovi-SP defende a elaboração de um planejamento metropolitano. Hoje, é impossível saber onde termina a capital paulista e começam os municípios vizinhos, razão pela qual foi mais que bem-vinda a criação, pelo governo estadual, do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana e do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana.
A primeira questão considerada por todos é a da mobilidade. Mas não adianta fazer grandes investimentos em transporte público sem que se reconheça, antes de tudo, que o atual modelo de cidade está desgastado. Para solucionar os problemas de mobilidade temos de criar novos modelos de uso e ocupação do solo. Somente assim será possível oferecer condições de as pessoas se movimentarem o mínimo possível, o que significa reduzir o trânsito e diminuir de forma consistente o impacto ambiental.
Cabe adotar soluções centralizadas e adensamento racionalizado, com o desenvolvimento de polos autossustentáveis que aproximem trabalho, diversão, estudo, saúde e moradia. Esses polos têm de estar conectados com amplo e eficiente sistema de transporte. Uma saída de baixo custo e de curto prazo é ativar o sistema ferroviário, que hoje é subutilizado.
Porém, as soluções para algumas metrópoles não estão mais vinculadas a elas próprias, e sim às megametrópoles por elas formadas. Para a administração dessas macrorregiões, é necessário criar mecanismos legais, como o “Estatuto das Metrópoles”, uma legislação federal que contemple a necessária estruturação dos modelos de administração e gestão desses novos territórios que irão compor as megametrópoles.
Essa legislação traria as diretrizes básicas para que as Assembleias Legislativas dos Estados elaborem suas leis regionais, observando uma premissa importante: planejar uma megametrópole não é induzir a urbanização de todo o seu território. É determinar, por meio de estudos adequados, as diversas vocações de cada região dos municípios, para que se estruturem e projetem os usos e modelos de ocupação mais apropriados.
Pensar local e regionalmente. Esse é o desafio a ser enfrentado. Infelizmente, não temos a cultura do planejamento de longo prazo em dimensão territorial mais ampla, mas é necessário mudar essa forma de criar cidades se quisermos viver com sustentabilidade.
* Vice-presidente do Secovi-SP

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