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terça-feira, 15 de novembro de 2011

Câmara Municipal De São José Recebe Primeira Audiência Sobre A RM Do Vale


Encontro previsto para a noite desta quarta-feira, 16, deve reunir lideranças e moradores dos 39 municípios da região




O secretário Edson Aparecido e Padre Afonso durante apresentação da RM do Vale, no mês de setembro, em São José dos Campos


O secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, abre nesta quarta-feira, 16, às 19h30, na Câmara Municipal de São José dos Campos, a primeira de uma série de cinco audiências públicas na região para discutir o projeto da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira, Serra do Mar e Litoral Norte (RM do Vale).
Edson Aparecido fará uma exposição sobre o projeto enviado à Assembleia Legislativa pelo governador Geraldo Alckmin, no último dia 4. Após a apresentação, o deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba terão direito à palavra, seguido do público presente no encontro, que poderá esclarecer dúvidas e sugerir mudanças no projeto.
“Esse é o momento certo para que os representantes de bairros, vereadores, prefeitos e outras lideranças dos 39 municípios possam participar e contribuir com a adequação do projeto que cria a RM do Vale”, disse o deputado Padre Afonso Lobato (PV), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Vale.
Antes de o projeto ir à votação na Assembleia Legislativa na primeira quinzena de dezembro, outras quatro cidades receberão as audiências públicas, sempre às 19h30: Cruzeiro (quinta-feira, dia 17); Guaratinguetá (quarta-feira, dia 23); Taubaté (quinta-feira, dia 24) e Caraguatatuba (sexta-feira, dia 25).
Após as consultas, os deputados devem apresentar emendas ao projeto de lei que cria a RM do Vale para que o texto entre definitivamente em votação.
Novidade – A constituição da RM do Vale dará início a um novo modelo de administração das regiões metropolitanas do Estado. O Governo pretende implantar um sistema que permite a captação de recursos para a execução de obras e serviços nas áreas de Habitação, Assistência Social, Transportes, Meio Ambiente e Saneamento.
O secretário Estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, afirmou que a medida deve se estender para as demais RM´s de São Paulo, Campinas e Baixada Santista. “Já estamos viabilizando as possíveis mudanças nas leis destas regiões para este novo modelo administrativo”, destacou.
Todos os investimentos na RM do Vale serão definidos por um conselho formado por prefeitos e membros do governo do Estado. Eles serão divididos em cinco subgrupos (São José dos Campos, Taubaté, Caraguatatuba, Guaratinguetá e Cruzeiro) para tratar das necessidades específicas de cada microrregião.

Fonte: Site do Deputado Padre Afonso.

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